11.04 - Comissão realiza Audiência Pública para criação do Fundo do Esporte

Na tarde de ontem, o Plenário Lydio T. A. Bergonsi foi palco da Audiência Pública para a criação do Fundo Municipal de Esportes, Projeto de Lei nº 002/2014, que objetiva a passagem de recursos para entidades esportivas. Na oportunidade, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, Vereador Matheus Fernandes da Silva fez a leitura e a discussão do projeto, onde foram constados inúmeros equívocos.

Logo após, a representante do Poder Executivo, Secretária Karin De Conto Reveilleau acolheu as sugestões das entidades e garantiu que o mesmo será retirado para as correções, a partir do que a Audiência Pública definiu.

Ficou determinado que o projeto será reenviado para a Câmara de Vereadores e novamente apreciado. “Considero importante esse momento onde o Poder Legislativo ouve as entidades que serão as beneficiadas do fundo, antes da votação, deixando os representantes a vontade para poder contribuir com suas sugestões, antes de o projeto se tornar lei. Esse é o compromisso que temos!”, destacou o Presidente da Comissão.

A Audiência Pública contou com um número considerável de entidades presentes. Na próxima quarta-feira, dia 16 de abril, acontecerá a Audiência Pública que visa a criação do Fundo Municipal de Cultura, conforme Projeto de Lei nº 003/2014. Toda a sociedade civil organizada está convidada para participar.